19 de abril de 2016

Para entender um pouquinho o Brasil da época da Ditadura

Hoje, na nossa Enciclopédia Biruta, resolvemos contar um pouquinho sobre o Brasil na época da Ditadura Militar.

O Tio Zeca, personagem do livro Piscina Já!, viveu durante esse período, e lutou pela liberdade e democracia do país. A Lara, menina e 11 anos e narradora do livro, junto com a turma do Condomínio da Colina, travou sua própria luta contra a repressão – uma luta pelo seu direito à diversão! E essa turma deu uma baita dor de cabeça pro General Pimenta.

Vamos lá? Que tal entender mais sobre o que aconteceu nessa época da nossa história?

O que aconteceu no Brasil a partir de 1964? Para tentar responder a essa questão, é preciso voltar um pouco no tempo. O Brasil, desde 1945, estava procurando encontrar uma forma de garantir a democracia. O que significa isso? Significa garantir o direito da população de escolher seus principais dirigentes (presidente da República, governadores e prefeitos) por meio de leis e regras claras e transparentes e, especialmente, com liberdade.

Para que essa forma de representação da população possa ocorrer, é necessário que existam partidos políticos, ou seja, grupos de pessoas que apresentem caminhos a serem seguidos pelo país, estados e municípios. Os diferentes partidos políticos devem representar as ideias, princípios e interesses das diferentes parcelas da população. Numa democracia, os partidos e seus candidatos são eleitos pela população para períodos já definidos, e governam, administram e elaboram leis para organizar o funcionamento do país.

Outro ponto muito importante numa democracia é a forma como esses partidos e candidatos eleitos realizam seu trabalho. Os candidatos eleitos para os cargos de presidente, governador e prefeito escolhem seus assistentes (ministros, secretários e outros cargos de confiança) e devem procurar realizar as propostas que apresentaram à população em suas campanhas. Mas eles não podem decidir tudo sozinhos. Para garantir que as diferentes parcelas da população estejam também representadas, são eleitos os candidatos que irão compor as instâncias legislativas, como as Câmaras Municipais, as Assembleias Legislativas Estaduais, a Câmara Federal e o Senado. Os candidatos eleitos e que pertencem a diversos partidos políticos, são chamados de legisladores. São eles que, uma vez eleitos, em número proporcional à população, passam a exercer os cargos de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Eles devem discutir, votar e aprovar leis, além de acompanhar as ações dos governantes, para que ajam de acordo com essas leis e com as necessidades da população. Não podemos esquecer o judiciário, que deve garantir os direitos das pessoas. É composto por vários órgãos que, por meio de juízes, julgam instituições e pessoas a partir das leis elaboradas pelo legislativo.

Entre 1945 e 1964, o Brasil contava com muitos partidos políticos e com eleições livres. Porém, vivia as mesmas incertezas e disputas políticas que aconteciam em algumas partes do mundo, em relação à forma como os países deveriam ser governados e como essa maneira de governar mudaria a vida das pessoas.

No Brasil, essa disputa foi resolvida desrespeitando-se as regras da democracia. Em 1964, um golpe de Estado liderado pelas Forças Armadas Brasileiras, com apoio de parte da população, interrompeu o processo democrático. O que essa frase significa? Significa que um grupo de militares tomou, pela força, o governo do país e impôs, por mais de vinte anos, sua forma de pensar e agir: suspendeu as eleições diretas para presidente, governador e prefeito, proibiu que partidos políticos se organizassem (somente dois partidos passaram a existir, e de forma controlada), determinou quais candidatos eleitos poderiam continuar exercendo seus mandatos, censurou jornais, revistas, livros, rádios, televisões, peças de teatro, filmes e até letras de músicas, perseguiu e demitiu pessoas (professores e funcionários públicos), prendeu, torturou e matou estudantes (do ensino médio e das universidades), sindicalistas, jornalistas e políticos. Ou seja, todos os que discordavam publicamente de seus princípios e ações foram perseguidos de alguma forma.

Os militares entendiam que o Brasil estava politicamente fraco e instável e que essa posição facilitaria uma mudança política no país, que seria dominado por políticos que defendiam as ideias e ações dos países comunistas (como a então União Soviética e Cuba). Assim, em nome da defesa da democracia, os militares acabaram com ela durante mais de vinte anos. Esse período de governos militares ficou conhecido como Ditadura.

Os estudantes, jornalistas, sindicalistas e políticos foram os principais alvos das perseguições. Os estudantes, como o Tio Zeca da nossa história, já estavam envolvidos com as questões da educação, reivindicando, principalmente, vagas para todas as crianças e jovens, antes mesmo de os militares tomarem, à força, a condução do país. Estudantes, sindicalistas e outros profissionais vinculados aos partidos políticos que foram proibidos de existir passaram a atuar de forma secreta. Eles se organizaram em vários grupos políticos e, na medida em que a ação do governo militar ficava mais violenta, muitos desses grupos também reagiam violentamente.

Somente na década de 80 a população brasileira, como um todo, começou a dar sinais de que não estava satisfeita com os militares e queria ter o direito de escolher seus representantes direta e livremente. Inúmeras manifestações e comícios, com a presença de políticos, jornalistas, artistas e, de forma cada vez mais massiva, da população, começaram a acontecer em várias cidades do Brasil. Em 1982, a pressão e as propostas dos políticos do único partido de oposição (Movimento Democrático Brasileiro – MDB), para que se restabelecesse a democracia com eleições diretas para presidente, fez com que milhões de brasileiros ocupassem as ruas das cidades, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, aderindo à campanha das Diretas Já. Porém, apesar de todas as manifestações da população, somente em 1989 foi possível votar diretamente para presidente da República.

Os editores*

 

O livro Piscina já!, além de disponível na versão impressa, também pode ser encontrado em e-book.

*Posfácio retirado do livro Piscina já!, escrito pela equipe editorial da Editora Biruta.

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